Notícias Jurídicas

TJRN valoriza servidores e magistrados aposentados por meio de Núcleo especializado

Data: 23 outubro, 2024

TF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo.

Data: 17 outubro, 2024

TRE-RN implanta Juiz das Garantias

Data: 11 outubro, 2024

Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência

Data: 21 setembro, 2024

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental

Data: 19 setembro, 2024

Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto

Data: 12 setembro, 2024

Eleições 2024: cinco municípios terão consultas populares

Data: 27 agosto, 2024

Central de Penas Alternativas é instalada e marca fase 2.0 nas políticas de ressocialização

Data: 27 agosto, 2024

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

Data: 16 agosto, 2024

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Data: 29 julho, 2024

Precatórios: prazo para manifestar interesse em fazer Acordo Direito com Estado do RN começa nesta segunda (8)

Data: 8 julho, 2024

Acordo Direto: TJRN publica 3º edital para pagamento de precatórios do Estado do RN, no valor de R$ 80 milhões

Data: 3 julho, 2024

STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Data: 21 maio, 2024

Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Data: 16 maio, 2024

MEMÓRIA DA JUSTIÇA: Memorial Desembargador Vicente de Lemos de portas abertas para visitações e pesquisas

Data: 10 maio, 2024

STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Data: 9 maio, 2024

Não à fraude da Cota de Gênero

Data: 8 fevereiro, 2024

Eleições 2024: não existe voto em trânsito nos pleitos municipais

Data: 1 fevereiro, 2024

Precatórios: TJRN ultrapassa R$ 262 milhões pagos em 2023 e bate recorde de pagamentos

Data: 16 janeiro, 2024

Eleições 2024: confira tudo o que você precisa saber sobre janela partidária

Data: 8 janeiro, 2024

A análise de admissibilidade do recurso extraordinário no STJ

Data: 19 novembro, 2023

Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

Data: 18 outubro, 2023

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

Data: 18 outubro, 2023

Celeridade processual: proposta de provimento prevê delegação de atos de caráter não decisório aos servidores

Data: 2 outubro, 2023

Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros

Data: 30 agosto, 2023

Alterações na Lei Maria da Penha facilitam aplicação de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

Data: 3 maio, 2023

Plenário Virtual do TSE alcança matérias pacificadas na jurisprudência do Tribunal.

Data: 12 abril, 2023

TJ regulamenta procedimentos para reconhecimento do direito à remição de pena pela leitura.

Data: 13 fevereiro, 2023

Nunca se pagou tanto: TJRN quita quase R$ 500 milhões em precatórios no biênio 2021-2022.

Data: 4 dezembro, 2022

Lei sobre contratação temporária tem nova apreciação no Pleno do TJRN.

Data: 4 dezembro, 2022

Resoluções disciplinam criação da 1ª e 2ª Secretaria Regional de Execução Penal.

Data: 9 novembro, 2022

Descontos indevidos geram indenizações a cliente bancário.

Data: 3 novembro, 2022

Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado.

Data: 3 novembro, 2022

TJ confirma sentença que determina internação de paciente que infartou em UTI.

Data: 26 outubro, 2022

Criação de cargos em Parnamirim teve inconstitucionalidade julgada.

Data: 24 outubro, 2022

Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato.

Data: 18 outubro, 2022

Família será indenizada após esperar 23 horas para embarcar em voo para São Paulo sem receber assistência.

Data: 15 outubro, 2022

Lei sobre cargos técnicos é julgada parcialmente inconstitucional.

Data: 13 outubro, 2022

Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham.

Data: 11 outubro, 2022

Mantida condenação de plano de saúde por morte de paciente após falha na prestação de serviço.

Data: 10 outubro, 2022

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.

Data: 4 outubro, 2022

STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022.

Data: 27 setembro, 2022

Portadora de transtorno afetivo bipolar terá tratamento fornecido pelo Estado.

Data: 13 setembro, 2022

Judicialização da saúde pública no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016.

Data: 28 julho, 2022

Resolução do TSE especifica crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.

Data: 26 abril, 2022

Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN.

Data: 31 março, 2022

TJRN paga quase R$ 30 milhões em precatórios em dois meses.

Data: 30 março, 2022

Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências.

Data: 24 março, 2022

O alimentante não possui interesse processual em exigir contas da detentora da guarda do alimentando.

Data: 10 fevereiro, 2022

Poder Judiciário orienta sobre novas rotinas de trabalho presencial durante surto de Covid-19 e gripe.

Data: 8 fevereiro, 2022

Advogado potiguar é convidado a compor comissão nacional no TST.

Data: 28 janeiro, 2022

Cartórios de imóveis devem se integrar ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) até 15 de fevereiro.

Data: 17 janeiro, 2022

Câmara Criminal realiza sessão extraordinária amanhã (13) e utiliza nova ferramenta de videoconferência.

Data: 13 janeiro, 2022

TJRN realiza em 2021 maior pagamento de precatórios em um ano.

Data: 12 janeiro, 2022

Conheça as regras para viagens aéreas de crianças e adolescentes desacompanhados.

Data: 11 janeiro, 2022

TRE-RN retoma as atividades presenciais após recesso judiciário.

Data: 10 janeiro, 2022

Plenário do TSE: advogados poderão fazer sustentação oral presencial a partir de fevereiro.

Data: 15 dezembro, 2021

Emblema da Advocacia, Nabor Bulhões recebe a mais alta comenda do Conselho Federal da OAB.

Data: 14 dezembro, 2021

Conselho Federal da OAB elege Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para comporem o Conselho Nacional de Justiça.

Data: 13 dezembro, 2021

Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade.

Data: 4 novembro, 2021

Precatórios: TJRN já pagou R$ 166 milhões em 2021 e supera recorde anual.

Data: 19 outubro, 2021

ADVOGADAS EVA FONTES E INGRID DIAS LUTAM NA JUSTIÇA E CONSEGUEM LIMINAR PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO EMGALITY NO TRATAMENTO DE ENXAQUECA CRÔNICA.

Data: 1 agosto, 2021

Advogada Eva Fontes defende direito de paciente do SUS e consegue sua transferência para hospital da rede privada com todo tratamento custeado pelo Estado.

Data: 30 abril, 2021

CONSELHO FEDERAL APROVA ESTUDO PARA COMPRA DE VACINAS PARA ADVOGADOS

Data: 17 abril, 2021

Advogado Artêmio Azevedo faz homenagem a Dr. Xavier Pinheiro em sessão de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral/RN.

Data: 7 abril, 2021

Precatórios: juiz nega pedido de suspensão de pagamentos pelo Estado e ressalta alteração na Constituição.

Data: 5 abril, 2021

Advogada Eva Fontes defende direito de Autista perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. E vence.

Data: 1 abril, 2021

Nélio Silveira e Artêmio Azevedo visitam o Presidente da OAB/RN.

Data: 25 fevereiro, 2021

Advogada Ingrid Dias publica artigo científico na revista FIDES.

Data: 12 fevereiro, 2021

CNJ: Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário.

Data: 11 fevereiro, 2021

Corregedoria reforça o protesto em cartório de títulos executivos judiciais.

Data: 10 fevereiro, 2021

13ª Vara Criminal de Natal prorroga suspensões do dever de comparecimento semanal e de apresentação periódica para apenados do regime aberto.

Data: 22 janeiro, 2021

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020.

Data: 22 janeiro, 2021

Xavier Pinheiro: o eterno professor.

Data: 21 janeiro, 2021

Juízo 100% Digital: Gabinete do Des. João Rebouças disciplina atendimento a advogados.

Data: 21 janeiro, 2021

Nota de pesar pelo falecimento do Prof. Francisco Xavier Pinheiro.

Data: 21 dezembro, 2020

TRE-RN designa primeira zona eleitoral especializada em matéria criminal do Estado.

Data: 15 dezembro, 2020

Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais.

Data: 27 novembro, 2020

Ressocialização: APAC Macau inicia projeto de remição pela leitura.

Data: 20 novembro, 2020

Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma.

Data: 10 outubro, 2020

Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência.

Data: 10 agosto, 2020

Artêmio Azevedo participa de mesa de debate do I Congresso Digital – COVID 19.

Data: 30 julho, 2020

Live com o Conselheiro Federal Artêmio Azevedo.

Data: 17 junho, 2020

Servidora pública ganha direito à gratificação de desempenho.

Data: 16 junho, 2020

Divisão de Precatórios do TJRN chega a R$ 41,5 milhões pagos durante o isolamento da Covid-19.

Data: 27 maio, 2020

TJRN realiza primeira sessão do Pleno por videoconferência nesta quarta (6), com transmissão no YouTube.

Data: 5 maio, 2020

O Escritório Silveira Dias Advocacia realizou reunião virtual na manhã de 14 de abril de 2020.

Data: 15 abril, 2020

Sessão virtual histórica marca uma nova dimensão do Conselho Federal da OAB.

Data: 15 abril, 2020

Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência.

Data: 26 março, 2020

Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento.

Data: 26 março, 2020

Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h.

Data: 20 março, 2020

O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, afirma Dias Toffoli.

Data: 18 março, 2020

TJRN estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pela Covid-19.

Data: 12 março, 2020

Portaria disciplina funcionamento de audiências de custódia em comarcas do interior do RN.

Data: 22 janeiro, 2020

Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência.

Data: 9 dezembro, 2019

À unanimidade, a OAB Nacional aprovou a adoção de medidas judiciais para reinclusão de entidades técnicas no Conselho Nacional de Política Sobre Drogas.

Data: 22 novembro, 2019

Resolução aprovada nesta quarta (20) institui o Plenário Virtual administrativo no STF.

Data: 20 novembro, 2019

Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual.

Data: 7 novembro, 2019

5º Encontro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões.

Data: 24 outubro, 2019

CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas.

Data: 12 setembro, 2019

Ressocialização: portaria institui remição de pena por meio da leitura na comarca de Macaíba.

Data: 26 agosto, 2019

CNJ: pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos.

Data: 22 agosto, 2019

STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel.

Data: 15 agosto, 2019

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento importado necessário ao tratamento de paciente com Leucemia Linfoide Crônica.

Data: 28 junho, 2019

Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta semana com o Deputado Federal Luiz Philippe de Orleáns e Bragança.

Data: 27 junho, 2019

Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais.

Data: 24 junho, 2019

Precatórios: TJRN pagou R$ 39 milhões nos primeiros cinco meses de 2019.

Data: 19 junho, 2019

TJRN entrega smartphones a Juizados para comunicação com vítimas de violência doméstica via WhatsApp.

Data: 3 maio, 2019

Precatórios: TJRN inicia pagamento de prioridades por doença grave e deficiência.

Data: 2 maio, 2019

Na última sexta-feira,  dia 29/03/2019,  advogada Eva Fontes compareceu, na qualidade de Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, a solenidade de Reinauguração da Casa da Cidadania e Justiça, em que foi firmado convênio da ADFAS e TJRN.

Data: 30 março, 2019

Da Autorização Para Viajar – Criança e Adolescente.

Data: 22 março, 2019

Advogada Eva Fontes é a nova Diretora de Relações Institucionais da ADFAS.

Data: 22 março, 2019

MULHER ADVOGADA

Data: 15 março, 2019

Celina Guimarães: um voto para mudar a história.

Data: 13 março, 2019

Proposta da nova Lei de Drogas combina descriminalização com mais repressão ao tráfico.

Data: 7 março, 2019

Desburocratização e Simplificação dos Atos do Poder Público.

Data: 22 fevereiro, 2019

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde.

Data: 13 fevereiro, 2019

Conselho Federal da OAB elege Felipe Santa Cruz seu Presidente.

Data: 8 fevereiro, 2019

Artêmio Azevedo toma posse no Conselho Federal da OAB.

Data: 8 fevereiro, 2019

Em Causa Patrocinada Pela Advogada Diana Câmara Rodrigues, A Unimed/Federação é Condenada A Custear Tratamento Ocular Quimioterápico a Paciente Oncológico.

Data: 12 dezembro, 2018

Presidente da OAB Federal Cláudio Lamachia parabeniza o Advogado Artêmio Azevedo por sua eleição para Conselheiro Federal da OAB.

Data: 30 novembro, 2018

Dr. Artêmio Azevedo é eleito Conselheiro Federal da OAB.

Data: 30 novembro, 2018

Serviço: Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada.

Data: 3 setembro, 2018

Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 32,4 milhões a credores no 1º semestre de 2018.

Data: 13 julho, 2018

Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Data: 3 julho, 2018

Tutela inibitória obsta campanha injuriosa e caluniosa realizada contra ex-esposa.

Data: 27 junho, 2018

Dr. Artêmio Azevedo Confere Palestra para Advogados na OAB-RN.

Data: 19 junho, 2018

Silveira Dias Recebe Projeto de Extensão da UFRN.

Data: 19 abril, 2018

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anula venda de imóvel em leilão público, por considerar vil o preço, tendo em vista ser inferior a 50% da avaliação.

Data: 27 março, 2018

Defesa de seus direitos de consumidor com dignidade.

Data: 24 fevereiro, 2018

TJRN concede suspensividade a recurso, para suspender decisão que substituiu penhora de imóvel por seguro garantia judicial.

Data: 22 fevereiro, 2018

Serviço: brasileiro nato pode perder a nacionalidade?

Data: 22 fevereiro, 2018

Os 5 advogados que poderão influenciar nas eleições da OAB-RN .

Data: 4 janeiro, 2018

Dr. Artêmio é entrevistado sobre a Lei do idoso – Justiça e você.

Data: 27 novembro, 2017

Deficiente físico é indenizada em danos morais por proprietário em razão de ter se acidentado em calçada irregular de seu imóvel, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Data: 9 outubro, 2017

Operadora de plano de saúde é obrigada a oferecer tratamento oftalmológico a paciente com OCLUSÃO VENOSA DA RETINA (OVR), mediante deferimento de tutela antecipada de urgência.

Data: 4 outubro, 2017

A Advogada Eva Fontes, em defesa de seu cliente, ganha na Justiça indenização por danos materiais e morais contra a AMIL por injusta negativa de atendimento.

Data: 4 outubro, 2017

A luta pela vida pede agilidade: a advogada Diana Câmara obtém Alvará judicial autorizando transplante de rim para paciente em estado terminal.

Data: 31 julho, 2017

Uso do sistema PJe na 2ª Instância será ampliado a partir de 28 de junho.

Data: 2 junho, 2017

Dra. Diana Câmara obtém na Justiça Estadual adicional de insalubridade para servidora do Walfredo Gurgel.

Data: 17 maio, 2017

Artêmio Azevedo diz em entrevista que não há provas suficientes para condenar Lula.

Data: 17 maio, 2017

Dr. Artêmio Azevedo consegue suspender no TJRN processo criminal contra advogado.

Data: 17 maio, 2017

Advogado da AABB Natal tem na Justiça Estadual confirmação do resultado da eleição para presidente da Associação.

Data: 17 maio, 2017

Dra. Eva Fontes ganha liminar na Justiça, obrigando a UNIMED a realizar cirurgia de Artroplastia para usuária do plano.

Data: 17 maio, 2017

Sócios do Silveira Dias Advocacia absolvem servidores do RN de Ação de Improbidade.

Data: 17 maio, 2017

Advogado Artêmio Azevedo concede entrevista sobre lava-jato na FM 96.

Data: 24 abril, 2017

Advogado Artêmio Azevedo recebe o Projeto Capitólio no Escritório de Advocacia.

Data: 7 abril, 2017

Inovações do Código de Processo Civil agilizam a escolha de peritos na justiça.

Data: 23 março, 2017

Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos.

Data: 11 março, 2017

Prazo para extinção de diretórios provisórios de partidos políticos é prorrogado por cinco meses.

Data: 23 fevereiro, 2017

RN: 183 crianças foram adotadas no estado em 2016.

Data: 27 janeiro, 2017

Mossoró: Justiça determina bloqueio de verbas para pagamentos de salários dos servidores.

Data: 15 dezembro, 2016

Intimação de partes nos Juizados Especiais será feita por WhatsApp.

Data: 30 novembro, 2016

Sócios do Silveira Dias Advocacia conseguem reverter decisão de Juiz Federal e convencem o TRF5ª a absolver bancário, condenado em 1º grau por Improbidade Administrativa.

Data: 17 novembro, 2016

Dr. Artêmio Azevedo reverte parecer do Ministério Público do TCE/RN que analisava a contratação de empresa para o projeto de arquitetura do Estádio Arena das Dunas.

Data: 17 novembro, 2016

Artêmio Azevedo é palestrante em Congresso Internacional da SBOE em Natal/RN.

Data: 17 novembro, 2016

Desjudicialização: cartórios podem realizar mediação e conciliação.

Data: 9 novembro, 2016

ADI contesta novas eleições em caso de perda de mandato de candidato eleito.

Data: 7 novembro, 2016

STJ altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos.

Data: 14 outubro, 2016

Justiça suspende funcionamento de Parque de Diversões na Festa do Boi 2016.

Data: 7 outubro, 2016

Corte do TRE-RN julga recursos e mantém inelegíveis os candidatos Cássio Cavalcante e Hélio de Mundinho.

Data: 6 outubro, 2016

STJ suspende ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência.

Data: 30 setembro, 2016

Doze conselheiros votam contra eleição direta para tribunais.

Data: 29 setembro, 2016

Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional.

Data: 23 setembro, 2016

Juíza conhece modelo de mediação de conflitos durante curso em Nova York.

Data: 22 setembro, 2016

Liminar impede cumprimento inicial de pena em regime mais gravoso.

Data: 16 setembro, 2016

Paciente com braço amputado por falha em serviço médico será indenizado.

Data: 13 setembro, 2016

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado.

Data: 1 setembro, 2016

Decano do STF lembra precedente do caso Collor que permite divisão de sanções em impeachment.

Data: 31 agosto, 2016

ADI N. 4.603-RN

Data: 26 agosto, 2016

Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral.

Data: 24 agosto, 2016

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares.

Data: 9 agosto, 2016

Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora.

Data: 13 julho, 2016

O papel do Supremo Tribunal Federal

Data: 12 julho, 2016

Resolução do TJRN amplia licença-paternidade de servidores e magistrados para 20 dias.

Data: 7 julho, 2016

Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho.

Data: 1 julho, 2016

Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional.

Data: 29 junho, 2016

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho no STJ.

Data: 28 junho, 2016

Representantes de TJs discutem implantação de plataforma de mediação digital.

Data: 27 junho, 2016

Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual

Data: 22 junho, 2016

CNJ: Liminar possibilita ampliar licença-paternidade a juízes e servidores

Data: 2 junho, 2016

CNJ altera resolução que coíbe possibilidades de nepotismo no Judiciário

Data: 1 junho, 2016

Serviço: presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar

Data: 27 maio, 2016

TJRN libera R$ 20 milhões para Estado construir presídios.

Data: 19 maio, 2016

Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

Data: 12 maio, 2016

Precatórios: TJRN paga R$ 105 milhões de 2015 a abril de 2016

Data: 9 maio, 2016

Eleitos novos dirigentes do TRE-RN para o biênio 2016/2018

Data: 1 maio, 2016

TJRN empossa 40 novos juízes amanhã (15); solenidade será transmitida ao vivo

Data: 14 abril, 2016

CNJ: divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

Data: 6 abril, 2016

TJRN atualiza seu Regimento Interno após entrada em vigor do novo CPC

Data: 30 março, 2016

TJRN bloqueia R$ 577 mil de prefeitura para pagamento de precatórios

Data: 11 março, 2016

Kleber Martins toma posse como Procurador Regional Eleitoral

Data: 7 março, 2016

Serviço: animais também têm direitos e quem cuida, obrigação

Data: 22 fevereiro, 2016

CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

Data: 17 fevereiro, 2016

Mossoró: ação administrativa possibilita reconhecimento de paternidade

Data: 1 fevereiro, 2016

Wlademir Capistrano é empossado na primeira sessão de 2016

Data: 21 janeiro, 2016