O meio ambiente: é direito de todos
Data: 27/08/2022
Defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado é dever de todos, essencial à sadia qualidade de vida, para as presentes e futuras gerações (Constituição da Federal, art. 225).
Mas, antigamente, não era assim. Buscava-se o desenvolvimento sem saber que haveria um custo para os recursos naturais finitos. O homem a frente de tudo, agindo sem se preocupar com a geração futura.
Isso não era possível.
A conta começou a ser cobrada pela natureza e era preciso mudar o pensamento e o modelo econômico adotado.
Iniciou-se, nos anos 70, a discussão da degradação do meio ambiente como problema global. Movimentos ambientalistas se estabeleceram, pressionando os governantes mundiais sobre as consequências do modelo econômico então vigente.
Com a intensidade e o crescimento desses movimentos, a Organização das Nações Unidas – ONU, sensibilizada com estudos sobre os impactos ambientais causados pelo homem, organizou uma conferência mundial sobre o tema, chamada de Conferência das Nações Unidas Sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972.
Foi o pontapé inicial.
A partir daí, outras convenções mundiais se sucederam pautadas no agravamento dos problemas ambientais, com o objetivo de serem formuladas políticas públicas sobre a convivência pacífica e harmônica entre o meio ambiente e o desenvolvimento.
A demora em se ter uma conscientização ambiental foi custosa e desastrosa. Mas, o mundo acordou e os sonhos podem se tornar realidade. Dependem das atuais e futuras gerações.
50 anos se passaram e agora começamos entender que aliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental é possível e é o caminho.
Veja-se o que aconteceu no Estado do Rio Grande do Norte. O nosso Rio Potengi, cartão postal de Natal, é um exemplo claro disso.
No passado mais distante, quando o Rio Potengi era o caminho para ligação comercial entre a capital e o interior, através de Macaíba, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, era um colosso para navegação numa extensão maior, podendo nele pescar e se banhar.
No passado mais próximo, por falta de consciência ambiental, a poluição tomou conta do Rio Potengi, fruto de não só de descartes de resíduos e dejetos industriais, mas também de coleta de lixo desordenada de imóveis residenciais e comerciais.
No presente, com controle ambiental, o rio passou a respirar melhor e os pescadores ribeirinhos voltaram a pescar, retirando o seu alimento. Contudo, ainda precisa mais.
As nossas lagoas também podem ser citadas. Apesar de umas terem sumidos, as de menores proporções, como a do Porão, em Muriú, ficando só na lembrança daqueles que na época ali viveram, deram lugar a ocupação residencial; outras resistiram, como a Lagoa de Jacumã. Essa sofreu com o turismo desordenado e a exploração sem medida, diminuindo a sua natural beleza. Porém, está lá, sob o controle ambiental e aos olhos de todos, conciliando os interesses locais.
A Lagoa do Bonfim é outro exemplo. Malgrado não ter mais água como antes, mas harmonizou o desenvolvimento com o meio ambiente. Quem pode reclamar da sua diminuição, se a água que dali saiu foi para matar a sede dos flagelados da seca ? Precisa ter mais controle ? Precisa sim. O diálogo é a melhor solução.
As nossas praias, de belezas inquestionáveis, sofreram com o crescimento urbano. Mas, inibi-lo não seria a solução. Organizá-lo é o que se almeja.
Atualmente, as nossas praias já se encontram controladas, quase todas limpas e próprias para banho, uma ou outra, merecendo maior atenção, como é o caso de Areia Preta, em Natal, e parte da de Pirangi do Norte (perto do trapiche), em Parnamirim.
O Morro do Careca, o Parque das Dunas, o Pico do Cabugi, devido à consciência das atuais gerações, encontram-se preservados. É bem verdade que tudo isso em razão da colaboração de poucos, de significativos movimentos e órgãos de controle ambientais.
A essa turma, o nosso aplauso. Entretanto, precisa-se de mais engajamento populacional.
Outro avanço nos dias atuais foi a regulamentação para se construir, o que antes era desordenado, hoje precisa-se de licenciamento ambiental. Os prédios não podem mais ser erguidos, sem se preocupar com ventilação da cidade, ou, até mesmo, com o impacto visual.
Com a nova ordem constitucional e com a legislação correlata têm-se um arcabouço jurídico de proteção e repressão contra aqueles que ainda teimam em degredar o meio ambiente. Pode até não ser o ideal, mas é importante e significativo. E tudo pode melhorar.
Disso tudo, uma certeza: o desenvolvimento sustentável.
A esperança é que, sem culpar o passado, as atuais gerações possam cuidar melhor do meio ambiente, preservando-o e recuperando o que foi degradado, para que as futuras gerações possam dele aproveitar.
