Atuação

Atuamos com grande abrangência dentro das áreas do Direito Público e Direito Privado. Conheça abaixo:

Direito Público

Constitucional

  • Recurso Extraordinário
  • Reclamação Constitucional
  • Mandado de Segurança
  • Mandado de Injunção
  • Habeas Corpus
  • Habeas Data
  • Direito de Petição
  • Ação Popular

Eleitoral

  • Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
  • Representação, Impugnação e Reclamação Eleitoral
  • Representação por Excesso de Doação
  • Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
  • Representação por Captação Ilícita de Recursos
  • Representação por Conduta Vedada
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  • Recurso contra Expedição de Diploma

Administrativo

  • Serviço Público
  • Servidor Público
  • Atos Administrativos
  • Licitação e Contratos Públicos
  • Desapropriação
  • Servidão Administrativa
  • Responsabilidade Civil da Administração
  • Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas
  • Improbidade Administrativa

Direito Privado

Direito Civil

  • Direito Real (Reivindicatória, Usucapião, Vizinhança, Possessória)
  • Direito de Família (Casamento e União Estável, Divórcio, Partilha de Bens, Alimentos, Guarda, Parentesco: filiação, reconhecimento de filhos, adoção, poder familiar)
  • Direito das Sucessões (Inventário e Partilha)
  • Direito das Obrigações (Negócios Jurídicos e Contratos)

Direito do Consumidor

  • Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
  • Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
  • Proteção Contratual

Direito Empresarial

  • Constituição de Sociedade em Geral (Simples e Empresária)
  • Dissolução de Sociedade em Geral
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