Atuação
Atuamos com grande abrangência dentro das áreas do Direito Público e Direito Privado. Conheça abaixo:
Direito Público
Constitucional
- Recurso Extraordinário
- Reclamação Constitucional
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Habeas Corpus
- Habeas Data
- Direito de Petição
- Ação Popular
Eleitoral
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
- Representação, Impugnação e Reclamação Eleitoral
- Representação por Excesso de Doação
- Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
- Representação por Captação Ilícita de Recursos
- Representação por Conduta Vedada
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Recurso contra Expedição de Diploma
Administrativo
- Serviço Público
- Servidor Público
- Atos Administrativos
- Licitação e Contratos Públicos
- Desapropriação
- Servidão Administrativa
- Responsabilidade Civil da Administração
- Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas
- Improbidade Administrativa
Direito Privado
Direito Civil
- Direito Real (Reivindicatória, Usucapião, Vizinhança, Possessória)
- Direito de Família (Casamento e União Estável, Divórcio, Partilha de Bens, Alimentos, Guarda, Parentesco: filiação, reconhecimento de filhos, adoção, poder familiar)
- Direito das Sucessões (Inventário e Partilha)
- Direito das Obrigações (Negócios Jurídicos e Contratos)
Direito do Consumidor
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
- Proteção Contratual
Direito Empresarial
- Constituição de Sociedade em Geral (Simples e Empresária)
- Dissolução de Sociedade em Geral