Avanços tecnológicos e a sociedade digital.
Ingrid Dias da Fonseca (Advogada)
03/09/2020
Em pleno século XXI, o mundo dá início a sua Quarta Revolução Industrial e passa a desenvolver um novo paradigma de produção chamado Indústria 4.0. Esta realidade é responsável por aliar inteligência à tecnologia, o que resulta em sistemas que se comunicam e cooperam uns com os outros.
Estamos caminhando em direção a uma sociedade digital.
Dentre as inovações que acompanham a Quarta Revolução Industrial, destacamos aqui duas delas: a Internet das Coisas (Internet of Things – loT) e o Big Data Analytics.
A primeira consiste na conexão entre objetos físicos e a internet, possibilitando a execução coordenada de uma ou várias ações, como uma relação triangular de comunicação formada por usuário, internet e objeto.
Enquanto a segunda está relacionada ao que muitos já consideram o novo petróleo do mundo[1], os dados. O Big Data compreende dados estruturados ou não, que são gerados diariamente por empresas; o trabalho que permite cruzar estes dados e, diante disso, interpretá-los é denominado Big Data Analytics. Assim, são estruturas de dados extensas e complexas que utilizam abordagens inovadoras para capturar, analisar, gerenciar e armazenar informações, cuja tendência de crescimento é exponencial.
Graças a esses instrumentos, torna-se viável gerar novas fontes de informações, mais precisas, inteligentes e eficientes. Como exemplo, temos a utilização de inúmeros tipos de dispositivos que podem se conectar à internet e transmitir em tempo real informações referentes às medições feitas em um paciente (temperatura, batimentos cardíacos, pressão arterial, etc.), facilitando a comunicação entre ele e o médico, bem como o desenvolvimento da telemedicina.
Podemos afirmar, então, que a internet é a base de todos os sistemas tecnológicos. É o ponto de partida para as demais ferramentas.
A internet é uma rede de comunicação mundial, que serve a usuários espalhados pelo mundo inteiro e não possui um ponto central de comando. Os elementos nela compartilhados podem ser acessados em qualquer lugar do planeta e por quem quer que seja, para os mais diversos fins, bons ou ruins.
Nesse cenário, com o crescente fluxo de dados, avanços tecnológicos e ampliação das formas de comunicação/informação, há necessariamente o aumento no compartilhamento de dados pessoais.
Para a leitura massiva de dados, acaba sendo necessário invadir a privacidade dos usuários na medida em que eles precisam ser analisados. O problema está no abuso quanto ao uso e o compartilhamento com terceiros fornecedores de serviço.
Compartilhamos nossos dados pessoais todos os dias: em compras na internet, transferências bancárias, hub de alimentação, locação de imóveis, redes sociais, navegação por satélite, jogos, etc. Com isso, perdemos o controle de quem tem acesso a essas informações, em que nível são partilhadas com terceiros e com quais propósitos.
Mas, afinal, o que cai na rede é peixe?
A resposta é simples: não é para ser. No mundo da internet existe abuso na invasão da privacidade, bem como discriminação com o acesso a determinadas informações, o usuário acaba se encontrando em uma situação desigual chamada assimetria informacional. Isso causa insegurança e desconfiança ao partilhar seus dados, uma sensação de completo desamparo.
O que garante que um aplicativo de alimentação não compartilhe os perfis de seus usuários com planos de saúde, e este acabe tratando, inclusive financeiramente, de maneira desigual aqueles que, por exemplo, tenham maior propensão a sofrer um infarto?
A resposta também é simples: nada garante.
A proteção de dados pessoais é um assunto atual e fundamental. Para garantir direitos, é essencial se adaptar à nova realidade.
[1] Tradução livre para o significado original: “Data is the new oil”, frase criada por Clive Humby, matemático londrino especialista em ciência de dados.
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